Na Calazans fez-se justiça!
Este programa consiste em dar a conhecer os fundamentos essenciais da lei e da justiça e como estes reflectem os valores e as convicções colectivas.
A actividade proposta consistia na simulação do julgamento de um caso, em que as equipas/turmas participantes – de defesa e de acusação – estudariam um dado caso e argumentariam em sua defesa / acusação.
O projecto foi desenvolvido pelo 12º das turmas E / G, no âmbito da disciplina de Área de Projecto.
O caso estudado foi “A violência no namoro” em que o acusado foi Rui Miquelis que se dava pelo nome fictício de “David Almeida”, tendo como advogado de defesa o aluno João Cadete. A vítima foi a aluna Mariana Alves, tendo como seu advogado o aluno Pedro Martins.
A vítima acusou o réu de lhe dar dois socos, de a empurrar e partir o telemóvel e por esta já não ser a primeira situação deste género entre o casal, ainda o acusou de danos psicológicos, emocionais e monetários.
Tudo isto movido por ciúmes, possessão e agressividade, tanto verbal como física.
No decorrer do julgamento foram ouvidas diversas testemunhas quer da parte da acusação como da parte da defesa, entre as quais referimos os alunos, Patrícia Cunha, Flávia Lopes, Gonçalo Coutinho, Carolina Fialha, Matilde Fonseca e Francisca Machado.
Ao fim de uma hora e meia de debate, deu-se por encerrado o julgamento com a condenação do réu, que como sanção tinha duas opções, ou cumprir 150 dias de trabalho comunitário ou pagar uma multa no valor de 750€. Foi ainda condenado a pagar uma indeminização à vítima no valor de 684,41€.
Este caso foi julgado pela Doutora Juíza Carla Rafael, como procuradora do processo esteve a aluna Joana Antunes e como escrivão o aluno Micael Jorge.
Nesta actividade estiveram envolvidas as professoras Isabel de Castro da disciplina de Direito e Célia Jordão de Área de Projecto.
Estiveram presentes em representação da escola o Director Cesário Silva e a Vice – Directora Profª Inês Vaz. Compareceram ainda outros professores tais como, a professora de Matemática Silvéria Sabugueiro, como representante da Calazans TV o professor José Nobre e ainda o Director da Fórum Estudante Dr. Rui Marques.
Em conversa com o Director, Dr. Rui Marques conseguimos apurar que em relação ao futuro deste projecto, a revista quer continuar com uma segunda fase que dependerá da avaliação da primeira bem como dos apoios existentes para o efeito.
O Director Rui Marques ainda elogiou o desenvolvimento do julgamento, dizendo que gostou pela belíssima encenação do mesmo que mais parecia um caso real.
Texto e imagem de: Marília Rodrigues e Ana Sofia Silva
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